A COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA

 

 

 

 

 

 

A Colectânea de Jurisprudência foi fundada, em 1976, no âmbito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, por iniciativa do falecido Conselheiro Armando Pinto Bastos, que congregou em torno do projecto um significativo grupo de juízes.

 

Com a criação da Colectânea, visou-se satisfazer a necessidade, sentida pela comunidade jurídica, de aceder à jurisprudência dos Tribunais de Relação. Anos mais tarde, em 1993, com esse mesmo objectivo, o Grupo da Colectânea passou a publicar também a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça.

 

São oito os tomos de acórdãos que, anualmente, os juízes que fazem a Colectânea seleccionam, sumariam e publicam. E tudo isso, sem receber qualquer retribuição pelo seu trabalho. Desses oito tomos, três contêm arestos do Supremo Tribunal de Justiça; os outros cinco, acórdãos dos Tribunais de Relação.

 

Os resultados obtidos com a venda da Colectânea destinaram-se, durante muitos anos, à Associação dos Juízes e à Lutuosa que esta pôs de pé (para apoiar as famílias de sócios, por ocasião do seu falecimento).

 

Com a criação, em 1997, da CASA DO JUIZ, que ficou a dever-se à iniciativa do Grupo da Colectânea, esses resultados passaram a reverter para esta entidade, pois foi ela quem, a partir de então, por força de um Protocolo celebrado com a Associação dos Juízes, passou a ter a responsabilidade da edição e distribuição da Revista e, bem assim, da gestão da Lutuosa.

 

Além da Revista, o Grupo da Colectânea  edita volumes contendo os sumários dos acórdãos por si publicados, ordenados por matérias. 

 

Desde 2007, a Colectânea edita volumes de jurisprudência temática, reunindo os arestos mais significativos dos tribunais sobre matérias específicas.

 

E desde 2008, atenta e sensível aos sinais dos tempos e às novas tecnologias, a Colectânea, em parceria com a Wolters Kluwer Portugal, dispõe da sua edição on-line, para assinantes, permanentemente actualizada e contendo milhares de documentos reunidos ao longo da sua história (acessível em www.colectaneadejurisprudencia.com).